Plenário chega a consenso e aprova internet livre nas campanhas eleitorais

internet_election

Um acordo entre os senadores deu fim ao impasse relacionado ao livre uso da internet durante a campanha eleitoral de 2010. Nova emenda ao PLC 141/09 garante a livre manifestação do pensamento a todo tipo de publicação na internet: sites e blogs partidários, sites jornalísticos e redes sociais.

A alteração foi feita pelo próprio relator da matéria, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que em sua primeira emenda obrigava os sites jornalísticos a dar espaço igual a todos os candidatos. O senador negociou a mudança com os demais senadores, especialmente o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que vinha pregando liberdade total para a internet, ao lado do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Na sua nova emenda, Azeredo deu nova redação ao artigo reafirmando preceitos constitucionais ao garantir a livre manifestação do pensamento e suprimindo artigo aprovado pela Câmara que restringia a rede mundial de computadores nas campanhas.O texto do relator, porém, veda o anonimato e assegura o direito de resposta conforme a legislação vigente.

Azeredo assinalou que a utilização da internet em campanha eleitoral já havia sido regulamentada pela Lei 9504/97, que a equiparou ao rádio e à televisão, e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que limitou a veiculação da propaganda eleitoral aos sites dos candidatos e dos partidos políticos. Na sua avaliação, polemizar em torno da liberdade na internet é um falso dilema.

– É claro que defendo a liberdade na internet e que sou contra a censura. Não estamos com esse dilema, ser a favor ou contra a liberdade na internet. Nós todos somos a favor da liberdade. Mas, sem o artigo 57-D vai prevalecer a resolução do TSE. Se não colocarmos regras, o TSE coloca. Nós vamos outra vez abdicar do nosso dever de legislar sobre o assunto? – questionou.

O artigo 57-D ficou então com a seguinte redação:

É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet, assegurado o direito de resposta, nos termos dos artigos 58, § 3º, inciso IV, alíneas a, b e c, e 58-A, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagens eletrônicas.

Parágrafo único – As representações pela utilização indevida da internet serão apreciadas na forma da lei”.

Liberdade de expressão

Após ouvir a argumentação de Azeredo, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que apresentara a emenda 72, com o objetivo de garantir total liberdade à internet, concordou em manter o novo texto do relator, que retirou a punição a sites jornalísticos e qualquer restrição a manifestações de pensamento.

Mercadante acenou com um acordo e o apoio ao texto final. “É totalmente livre a internet”, disse ele, para quem o Brasil precisa se diferenciar de outros países na América Latina, que têm atuado em sentido contrário à liberdade de vários meios de comunicação.

Autor da emenda 71, que também se contrapunha ao texto do relator ao prever internet totalmente livre, além de tratar da propaganda em sites, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também decidiu pedir a retirada de sua emenda, apoiando a aprovação do texto proposto por Azeredo. Álvaro Dias observou, no entanto, que será difícil coibir o anonimato, como prevê o texto que será enviado à Câmara. “O povo brasileiro tem que ter liberdade inclusive para decidir o que fará com sua liberdade na internet”, declarou.

Com isso, os internautas podem se manifestar contra ou a favor de qualquer candidato em blogs , sites de relacionamento como Orkut e de mensagens instantâneas como o Twitter. Páginas de veículos jornalísticos também são beneficiadas.

O presidente do Senado, José Sarney, manifestou-se, da bancada do Plenário, apoiando o texto do acordo. “A internet tem que ser totalmente aberta”, afirmou. Os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), José Agripino (DEM-RN), Marina Silva (PV-AC), Demóstenes Torres (DEM-GO), Wellinton Salgado (PMDB-MG) e Flexa Ribeiro (DEM-PA) também se manifestaram pela liberdade na internet.

Notícia retirada daqui.

Anúncios
  1. No trackbacks yet.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: